Audiências Concentradas

VARAS DA INFÂNCIA DO ESPÍRITO SANTO PARTICIPAM DE MOBILIZAÇÃO NACIONAL PARA REAVALIAR CRIANÇAS E ADOLESCENTES ACOLHIDOS

MAIRA FERREIRA - da redação do TJES

As Varas da Infância e da Juventude do Espírito Santo realizam, a partir de amanhã, (27/7), audiências concentradas para reavaliar a situação de crianças e adolescentes em acolhimento institucional e/ou familiar nos municípios do Estado. A ação faz parte de uma mobilização nacional promovida pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com as Coordenadorias da Infância e da Juventude. As audiências serão realizadas pelos juízes das Varas da Infância e terão a participação de pais ou responsáveis, Defensoria Pública, Ministério Público, Conselho Tutelar, entre outros profissionais envolvidos.

No Espírito Santo, a ação é coordenada pelo juiz da Vara da Infância e da Juventude de Vitória, Paulo Luppi, coordenador dos Juizados da Infância e da Juventude no Estado. O magistrado encaminhou aos juizados as sugestões de roteiro e os modelos de ata e de relatórios para a realização das audiências.

A recomendação do Conselho Nacional de Justiça é de que as audiências sejam realizadas nas próprias unidades de acolhimento.

A Vara da Infância e da Juventude de Vitória em parceria com as entidades de acolhimento institucional e familiar elaborou um cronograma para a realização das audiências concentradas nos meses de julho e agosto.

De acordo com o Juiz da Vara da Infância e da Juventude de Vitória, nos casos em que for constatado que se encontram esgotadas as possibilidades de reintegração serão apreciadas as medidas de colocação em família substituta sob a modalidade jurídica de guarda ou adoção sempre com enfoque no interesse da criança ou adolescente.

Segundo informações do site do CNJ, o objetivo da mobilização nacional é traçar um diagnóstico da situação dos jovens abrigados, verificar quantas crianças estão nessas instituições e identificar as unidades de acolhimento existentes no país.

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Com isso, espera-se reduzir o tempo de permanência nos abrigos e a lentidão da Justiça para garantir a reintegração familiar, seja na biológica ou na substituta por meio de adoção".

A realização das audiências de reavaliação, denominadas "Audiências Concentradas", está prevista no parágrafo 1º do art. 19 do Estatuto da Criança e do Adolescente. A data da mobilização nacional foi decidida durante o I Encontro Nacional das Coordenadorias de Infância e Juventude, realizado no Conselho Nacional de Justiça, em Brasília, no dia 16 de abril de 2010.