Audiências Concentradas em Vitória

VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE VITÓRIA REAVALIA SITUAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES ACOLHIDOS EM ABRIGOS

SILVIA GONÇALVES - da redação do TJES

A Vara da Infância e da Juventude de Vitória realizou durante todo o dia de hoje, 27/7, audiências concentradas no Centro de Vivência, em Maruípe, para analisar a situação de crianças e de adolescentes que vivem em abrigos. As audiências de reavaliação acontecem em todo o Brasil a partir de hoje, data de início da mobilização nacional das Varas da Infância e da Juventude.

As audiências são realizadas pelos juízes das Varas da Infância e tem a participação de pais ou responsáveis, Defensoria Pública, Ministério Público, Conselho Tutelar, entre outros profissionais envolvidos.

O coordenador da mobilização no Espírito Santo, o juiz Paulo Roberto Luppi, destacou que as audiências analisaram a possibilidade de reintegração das crianças às famílias. Nos casos em que a reintegração não foi possível foram apreciadas as medidas de colocação em família substituta, sob a modalidade jurídica de guarda ou adoção.

O magistrado destaca que a realização das audiências é uma medida eficaz para a redução do tempo de permanência das crianças em instituições acolhedoras. "A internação em abrigos deve ser uma alternativa temporária, por isso são necessárias medidas efetivas e práticas como a realização das audiências concentradas", frisa o magistrado.

Além de Vitória, as demais Comarcas do Estado também vão promover as audiências concentradas. Seguindo recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a maioria das ações programadas vão acontecer nos próprios abrigos. "É importante que magistrados e servidores conheçam de perto a situação das instituições de abrigo", destaca Paulo Roberto Luppi.

A realização de audiências concentradas está prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente. Segundo informações do site do CNJ, o objetivo da mobilização nacional é traçar um diagnóstico da situação dos jovens abrigados, verificar quantas crianças estão nessas instituições e identificar as unidades de acolhimento existentes no país. O Conselho Nacional de Justiça estabeleceu o prazo de 90 dias para a conclusão dos trabalhos em todo o País.