Audiências Concentradas na Serra

PRIMEIRA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA SERRA PROMOVE AUDIÊNCIAS CONCENTRADAS EM INSTITUIÇÕES DE ACOLHIMENTO

SILVIA GONÇALVES - da Serra

Magistrados, servidores, assistentes sociais e conselheiros tutelares se mobilizaram, durante todo o dia de hoje (2/8), para a realização de audiências concentradas para analisar a situação de crianças e adolescentes que vivem em instituições de acolhimento do município da Serra. A ação foi realizada na Casa de Acolhimento "Lar semente de amor" e faz a parte das atividades da mobilização nacional das Varas da Infância e da Juventude.

Durantes as audiências, a titular da Primeira Vara da Infância e da Juventude da Serra, a juíza Gladys Pinheiro, analisou a possibilidade de reintegração das crianças às famílias. Nos casos em que a reintegração não foi possível, foram apreciadas as medidas de colocação em família substituta, sob a modalidade de guarda ou adoção. As audiências tiveram a participação de pais, da Defensoria Pública, do Ministério Público, do Conselho Tutelar e de representantes do Poder Executivo. "Penso que é muito importante a realização de audiências nas instituições de acolhimento porque o Judiciário tem que conhecer e fiscalizar essas instituições. Outro ponto positivo é que as audiências envolveram toda a rede de proteção à criança, que são os Conselhos Tutelares, o Poder Executivo e o Ministério Público", destacou a juíza Gladys.

As audiências concentradas prosseguem durante toda a semana no município da Serra. Os mutirões serão realizados sempre em uma instituição de acolhimento. A previsão é de que sejam analisados mais de 80 processos.

Na semana passada, a Vara da Infância e da Juventude de Vitória também promoveu audiências concentradas nas instituições de acolhimento. A realização das audiências nos abrigos é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), dentro do Movimento pela Mobilização Nacional nas Varas da Infância. O objetivo da mobilização nacional é traçar um diagnóstico da situação dos jovens abrigados, verificar quantas crianças estão nessas instituições e identificar as unidades de acolhimento existentes no país. O Conselho Nacional de Justiça estabeleceu o prazo de 90 dias para a conclusão dos trabalhos em todo o país. No Espírito Santo, segundo a coordenação do projeto, a expectativa é de que os trabalhos sejam concluídos em 45 dias.