DECISÃO DA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL

NATÁLIA BONGIOVANI - da redação do TJES

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Espírito Santo considerou uma instituição de ensino particular do Estado culpada pela perfuração no olho de um aluno. O acidente ocorreu há treze anos dentro do colégio e, depois de tanto lutar pelos seus direitos, J.N.J., que teve a visão do olho esquerdo reduzida em 30%, conseguiu uma decisão favorável. J.N.J. teve o olho perfurado em sala de aula.

A escola alegou que tomou todas as cautelas necessárias, disponibilizando professores para acompanhar o aluno, e que ficou configurada a culpa exclusiva do recorrente. Em contrapartida, J.N.J exigiu que o dano fosse compensado proporcionalmente à ofensa sofrida.

De acordo com o relator do processo, desembargador substituto Raimundo Siqueira Ribeiro, as instituições de ensino particular têm responsabilidade pelos estudantes enquanto estiverem em suas guardas. "Houve negligência da escola por não disponibilizar um número suficiente de monitores para fiscalizar os alunos. Qualquer criança tem que ser vigiada integralmente, pois ainda não sabe distinguir os riscos de suas ações", afirma o relator.

Segundo a revisora, desembargadora substituta Eliana Junqueira Munhós Ferreira, a escola não deve apenas educar, é necessário que haja vigilância."Por causa de uma brincadeira, um jovem teve um olho perfurado e a visão reduzida", comenta a desembargadora.

À unanimidade, foi dado provimento ao recurso. A sentença proferida exige que a instituição pague ao recorrente nove mil reais, que se referem a despesas médicas, além de trinta mil reais pelos malefícios sofridos durante esse período.

Para J.N.J, é como se uma ferida de 13 anos tivesse sido cicatrizada. "Eu passei toda a minha vida fazendo o possível para que esse momento chegasse. É uma vitória da minha família, que conviveu comigo durante todo esse tempo. Demorou, mas a justiça foi feita", revela emocionado. Ele, que sonhava em ser jogador de futebol, hoje é empresário e faz mestrado em Administração.