18 de Agosto de 2022
- 2º Grau
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Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo TJ-ES - Apelação Criminal: APR XXXXX-98.2018.8.08.0065
Publicado por Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo
Detalhes da Jurisprudência
Processo
Órgão Julgador
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL
Publicação
Julgamento
Relator
ELISABETH LORDES
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Ementa
EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL ESTUPRO DE VULNERÁVEL PROVA DEPOIMENTO DA VÍTIMA SENTENÇA REFORMADA.
1. É pacífica a jurisprudência no sentido de que nos crimes de natureza sexual, a palavra da vítima possui valor especial no tocante à demonstração da materialidade do delito, especialmente quando encontra respaldo em outras evidências apuradas.
2. Recurso Provido. Sentença reformada.