Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo TJ-ES - Habeas Corpus: HC XXXXX-53.2011.8.08.0000

1. É cediço que a gravidade em abstrato do crime não deve dar ensejo à manutenção da custódia cautelar. 2. A manutenção da prisão preventiva deve ocorrer nos casos em que se encontram presentes algum dos requisitos do art. 312, do Código de Processo Penal. 3. No caso em tela, principalmente as declarações da vítima não apontam a periculosidade do ora paciente, militando em favor deste apenas condições favoráveis. 4. Ordem concedida.