jusbrasil.com.br
18 de Agosto de 2022
  • 2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo TJ-ES - Apelação: APL XXXXX-31.2000.8.08.0048

Detalhes da Jurisprudência

Processo

Órgão Julgador

PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL

Publicação

Julgamento

Relator

PEDRO VALLS FEU ROSA
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Ementa

EMENTA: Habeas Corpus. Flagrante esperado. Caracterização.

1. Quando a autoridade policial não provoca a ação do agente, mas apenas adota as cautelas necessárias para capturá-lo em flagrante, não se há que falar em "flagrante preparado", mas, apenas e tão-somente, em "flagrante esperado".
Disponível em: https://tj-es.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/429324742/apelacao-apl-45093120008080048

Informações relacionadas

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Jurisprudênciahá 8 anos

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Apelação Crime: ACR XXXXX RS

Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul
Jurisprudênciahá 17 anos

Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul TJ-MS - Habeas Corpus: HC 15990 MS 2005.015990-6

Jurisprudênciahá 13 anos

Tribunal de Justiça do Pará TJ-PA - Habeas Corpus: HC XXXXX-13.2009.8.14.0008 BELÉM

Tribunal de Justiça do Mato Grosso
Jurisprudênciahá 16 anos

Tribunal de Justiça do Mato Grosso TJ-MT - Habeas Corpus: HC XXXXX-93.2006.8.11.0000 51728/2006

Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Jurisprudênciahá 13 anos

Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Apelação Cível: AC XXXXX-59.2004.8.13.0024 Belo Horizonte