jusbrasil.com.br
18 de Agosto de 2022
  • 2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo TJ-ES - Apelacao Civel: AC XXXXX ES XXXXX

Detalhes da Jurisprudência

Processo

Órgão Julgador

QUARTA CÂMARA CÍVEL

Publicação

Julgamento

Relator

DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Ementa

APELAÇAO CÍVEL AÇÃO DE INDENIZAÇÃO DANO MORAL NÃO CONFIGURADO - RECURSO IMPROVIDO. O DANO MORAL QUE A LEI QUER INDENIZÁVEL É A OFENSA DE CARÁTER EXTRAORDINÁRIO, CAPAZ DE AFETAR AS RELAÇÕES PSÍQUICAS, A TRANQUILIDADE, OS SENTIMENTOS E OS AFETOS DA PESSOA. É A LESÃO DA PERSONALIDADE MORAL. MEROS DISSABORES OU ABORRECIMENTOS A QUE TODOS ESTÃO SUJEITOS NO DIA-A-DIA DA VIDA MODERNA NÃO PODEM SER HAVIDOS COMO CONFIGURADORES DE DANO MORAL PASSÍVEL DE INDENIZAÇÃO PECUNIÁRIA, SOB PENA DE BANALIZAÇÃO DO INSTITUTO.

Acórdão

À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
Disponível em: https://tj-es.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/4935897/apelacao-civel-ac-48020091475

Informações relacionadas

Tribunal de Justiça de São Paulo
Jurisprudênciahá 4 anos

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP: XXXXX-84.2009.8.26.0602 SP XXXXX-84.2009.8.26.0602

Tribunal de Justiça do Paraná
Jurisprudênciahá 2 anos

Tribunal de Justiça do Paraná TJ-PR - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO - Recursos - Recurso Inominado: RI XXXXX-42.2018.8.16.0031 PR XXXXX-42.2018.8.16.0031 (Acórdão)

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Jurisprudênciahá 4 anos

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Apelação Cível: AC XXXXX RS

Superior Tribunal de Justiça STJ - AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AgInt no AREsp XXXXX MS 2022/XXXXX-2

Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudênciahá 8 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL: AgRg no REsp XXXXX RS 2014/XXXXX-5