Encontro vai discutir relação de Conselho Tutelar com a Justiça

O relacionamento entre Judiciário e Conselhos Tutelares é um dos temas a ser abordado no IV Encontro Nacional dos Magistrados da Infância e da Juventude, que acontece nos dias 18 e 19 deste mês, no auditório da Corregedoria Geral de Justiça do Espírito Santo, em Vitória.

O assunto faz parte da palestra a ser proferida pelo juiz Daniel Issler, da assessoria da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que abordará o tema “Competências da Vara da Infância e da Juventude e Atribuições do Conselho Tutelar - Delimitação da Atuação”.

Segundo a coordenadora das Varas da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, juíza Janete Pantaleão, a palestra do juiz Daniel Issler vai ser muito importante para pontuar e tirar dúvidas que ainda pairam, inclusive, sobre a cabeça de muitos magistrados e dos dirigentes dos Conselhos Tutelares.

“Há membros de Conselhos Tutelares que, em algumas circunstâncias, acreditam que não têm que prestar contas de seu trabalho junto ao Judiciário. A pauta a ser apresentada no IV Encontro é justamente para que os magistrados se posicionem diante do assunto. Os Conselhos Tutelares têm, sim, que prestar contas jurisdicionais de seu trabalho, porque eles trabalham com crianças e adolescentes”, disse a juíza Janete Pantaleão.

Serviço: Evento: 4º Encontro dos Magistrados da Infância e Juventude Data: 18 e 19 de outubro Local: Corregedoria Geral de Justiça Horário: a partir das 08 horas

Assessoria de Comunicação do TJES